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Em quais situações pode ocorrer a rescisão do contrato do jovem aprendiz? O rompimento do contrato com um jovem aprendiz é permitido nos seguintes casos: Desempenho insuficiente ou inadaptação, identificado pela empresa junto à instituição de ensino. Falta disciplinar grave. Ausência injustificada à escola que resulte na perda do ano ...

Quais são os benefícios do jovem aprendiz após a demissão? Existem alguns direitos que o jovem aprendiz tem quando ele é desligado da empresa. O jovem aprendiz é desligado pelo tempo do contrato. Esse trabalhador não pode ter contrato superior a dois anos, então a empresa escolhe até 2 anos e não pode passar desse período.

Política de Privacidade. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Regional no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob nº 03.709.814/0001-98, com sede na Rua Dr. Vila Nova, 228, 7º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ("Senac São Paulo") atua de maneira transparente e responsável para garantir a proteção dos seus dados pessoais.

Para ingressar e fazer parte desse projeto, os jovens precisam atender a algumas exigências, como: - Ser de família beneficiária de programas de transferência de renda; - Ser de família com precário acesso à renda e aos serviços públicos; - Estar em situação de violência, isolamento e/ou negligência; - Matriculado (a) no ensino ...

Marcelo Camargo/Agência Brasil Os contribuintes têm o período de 2 de janeiro de 2024 a 1º de abril de 2024 para realizarem a adesão. A partir desta terça-feira, 2, estão abertas as inscrições para o programa de renegociação de dívidas da Receita Federal. A iniciativa prevê uma redução de até 100% no valor das multas e dos juros ...

O artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal estabelece que a intimação da sentença penal será feita "ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança".

Assim, tem-se que, com a vigência do novo CPC, a controvérsia sobre o tema fica superada, mas em sentido contrário ao anterior entendimento do STJ. É que a lei entende ser dispensável que a intimação do devedor seja pessoal para que se permita a cobrança de multa por descumprimentos de ordem judicial.

1. Visão geral a respeito da intimação 1.1 Conceito 1.2. Destinatários 2. Modalidades de intimação 2.1. Meio eletrônico 2.2 Imprensa oficial 2.2.1. Intimação pela imprensa oficial e nome do advogado 2.3. Cartório 2.4. Pelo correio 2.5. Pelo oficial de justiça 2.6. Edital 2.7 Advogado 2.8. Intimação da Fazenda Pública, MP e Defensoria Pública 3.

Por intimação pessoal há de se compreender a comunicação do ato processual que é procedida via mandado ou com a entrega dos autos, de modo direto, em cartório, a pessoa com capacidade processual para recebê-los. Como se dá a intimação pessoal?

A intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo (art. 269 do CPC). Desde já, é importante esclarecer que as regras relacionadas a modalidades de citação valem, também, para intimação. Por isso, recomendo que você leia o artigo sobre citação antes de prosseguir. Existem inúmeras modalidades ...

O menino da capa de chuva amarela me lembrou que ainda há muito o que ser lido, debatido e deflagrado e que a gente, na nossa branquitude que não faz a menor ideia do que é sofrer racismo, tem ...

Esta é uma das mais importantes doenças da bananeira, sendo também conhecida como cercosporiose ou mal-de-Sigatoka. Apresenta distribuição endêmica no País, causando perdas que reduzem, em média, 50% da produção. A Sigatoka-amarela é causada pelo fungo Mycosphaerella musicola, Leach. Três elementos associados ao clima - chuva ...

O que é precipitação? Chamamos de precipitação quando qualquer líquido ou água congelada se forma na atmosfera e cai de volta na Terra. A precipitação ocorre de várias formas, como chuva, granizo e neve.Em conjunto com a evaporação e condensação, a precipitação é uma das três partes principais do ciclo da água no planeta.. As pessoas dependem da precipitação para obter ...

Orquídea amarela é uma planta da família das orquídeas Catteleyas, tendo como nome científico Oncidium cheirophorum. É mais popularmente conhecida como orquídea amarela chuva de ouro. Ela possui esse nome pois tem suas flores na coloração amarela e com o formato meio em cascada, o que muitas vezes pode lembrar uma chuva caindo.

A chuva é um fenômeno climático que ocorre da seguinte forma: 1º - A água, quando é aquecida (pelo Sol ou outro processo de aquecimento), evapora e se transforma em vapor de água; 2º - Este vapor de água se mistura com o ar e, como é mais leve, começa a subir; 3º - Formam-se as nuvens carregadas de vapor de água (quando mais escura ...