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A degradação econômica incentiva o crime, e o crime deteriora a atividade econômica. Não por coincidência a América Latina é a região mais desigual e a mais homicida do mundo. Conforme o índice Gini de desigualdade, a região está 15% acima da segunda região mais desigual, a África Subsaariana, e 50% acima das regiões mais igualitárias, como a Europa.

A diferença entre furto e apropriação indébita fica bem clara quando analisamos os dois dispositivos. No furto, a coisa alheia móvel é subtraída, ou seja, a rés não está com o agente ativo, diferente da apropriação indébita em que o agente ativo já possui a posse ou detenção da coisa.

Compartilhar. Na última semana, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.224/21. A proposta torna crime as práticas de humilhação e intimidação, seja pessoalmente ou no ambiente virtual com aplicação de multa. Quando o ato é cometido na internet, a pena pode resultar em até quatro anos de reclusão. Nesse sentido, o PL torna tanto ...

CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME. O conceito analítico de crime é dividido em duas vertentes: o bipartido e o tripartido. Para a teoria bipartida o crime é um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade apenas responsável por dosar a pena. Já para a teoria tripartida, o crime é um fato típico, antijurídico e culpável.

Um exemplo claro disso são a violência sexual e o estupro de vulnerável que são considerados delitos graves, apesar de que o assédio, o ato obsceno e a importunação também podem se caracterizar como crimes sexuais só que de maneira mais leve. Quais são os tipos de crimes sexuais?

A Declaração do Imposto de Renda é um assunto que todo começo de ano gera dúvidas em muitos contribuintes. Enquanto alguns se questionam como fazer a declaração do IR, outros não fazem ideia de como saber se precisa declarar Imposto de Renda em 2023.. Se tem dúvidas sobre a necessidade de declara IR este ano, saiba que existem diversas formas de obter essa informação.

Segundo a Receita Federal, todas as pessoas que precisam declarar o Imposto de Renda devem entregar a declaração, por meio do programa gerador, entre as 8h da manhã do dia 15 de março até às 23h59 do dia 31 de maio de 2023. Esteja atento ao calendário para não deixar o prazo passar.

É comum que as pessoas fiquem com dúvidas se é necessário fazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023, que começa a ser entregue nesta quarta-feira, 15 de março. A primeira regra que precisa ser levada em consideração é se no ano passado (2022) você recebeu mais de R$ 28.559,70.

O imposto de renda também já vem descontado da fortuna, mas ainda é preciso declarar os ganhos no IR 2024. Na declaração, o contribuinte encontrará a ficha "Rendimentos Sujeitos à ...

Valor do salário bruto. Valor da dedução por despesas. Valor da dedução por dependentes. INSS multiplicado pela Alíquota. Assim que você conseguir esses valores, basta aplicar na seguinte fórmula: Imposto de Renda retido na fonte = [ (Salário bruto - dependentes - INSS) X alíquota] - dedução

02/01/2024 08h02. Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

São Paulo. A Caixa Econômica Federal disponibilizou, nesta semana, o calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Trabalhador Social) de 2024. Nascidos em janeiro já podem ...

[Tabela de 2023 ATUALIZADA] Os trabalhadores brasileiros, registrados no modelo CLT, ou seja, com carteira assinada, possuem alguns direitos garantidos pelas leis trabalhistas. Um deles é o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). direito trabalhista pode ser sacado em momentos como demissão sem justa causa ou aposentadoria.

Para saber quanto dinheiro do FGTS você tem disponível para saque, é só acessar o site da Caixa ou o aplicativo FGTS. No site da Caixa, você precisa confirmar o número do seu NIS (Número de Identificação Social) ou o CPF e clicar em "cadastrar senha". O NIS (também chamado de NIT) e o PIS/Pasep são o mesmo número, a diferença é que eles são gerados em bases de dados diferentes.

O novo saque do FGTS 2023 é uma medida que tem a principal função de facilitar a vida do trabalhador, além de injetar dinheiro na economia. Estima-se que cerca de 40 milhões de pessoas serão beneficiadas com o valor e o impacto na economia será em torno de 0,3%.