O que se pode fazer com 16 anos

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Sim, o estelionato pode acontecer por meio digital. É prevista, até mesmo, a modalidade de fraude eletrônica, aplicada quando "a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro...

Antes praticado por telefone e mais antigamente apenas pessoalmente, o crime de estelionato agora é online no Brasil. Cada vítima que já sofreu com golpes virtuais já perdeu, em média R$ 3 mil, para cibercriminosos, aponta uma pesquisa publicada em julho de 2023 pela Silverguard, empresa de cibersegurança.

Ao UOL, uma mulher paulistana que diz ter sido vítima do golpe conta que cedeu seus dados bancários a uma amiga de confiança, para que ela fizesse um depósito de R$ 1.600. Como agradecimento ...

Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis. (Vide Lei nº 7.209, de 1984) § 1º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no art. 155, § 2º.

O que muitos não sabem é que existem várias formas de estelionato, isto é, o crime pode ser praticado através de diversas condutas, como lesar o próprio corpo ou a saúde, a fim de obter indenização ou valor do seguro.

Você sabia que mesmo sem nunca ter contribuído há idosos que podem receber benefício do INSS?! Isso só é possível graças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, que não possuem condições de prover o próprio sustento.

Resumo em tópicos 1 Como funciona a aposentadoria por idade? 1.1 Para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência 1.2 Para quem começou a trabalhar após a Reforma da Previdência 2 Quem nunca contribuiu tem algum direito em relação a aposentadoria? 3 O que é e como funciona o BPC? 3.1 Quem tem direito ao BPC LOAS?

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).

Quem nunca contribuiu, pode ter direito, por exemplo, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atenção: não confunda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com uma aposentadoria, porque o BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário. Quem tem direito a receber aposentadoria por idade?

Muitos brasileiros que não realizaram contribuições com a Previdência Social ao longo da vida, seja porque não conseguiram ou não sabiam como fazer, questionam-se se é possível dar entrada na aposentadoria por idade uma vez que atingem a idade mínima.

A proposta é que a multa do FGTS, atualmente em 40%, seja reduzida até 20% para empresas que demitirem os funcionários sem justa causa. Além disso, as empresas que contratarem trabalhadores no ...

A multa de 40% do FGTS é um valor que reforça as verbas trabalhistas que o empregado tem direito de receber após a demissão. Ela representa um acréscimo de 40% sobre o saldo total depositado no fundo. O pagamento da multa é realizado pelo empregador junto com as demais verbas trabalhistas, ou seja, a empresa tem um prazo de até 10 dias ...

Para calcular a multa rescisória de 40% do FGTS, você precisa saber o valor que recebeu no Fundo de Garantia, e multiplicá-lo por 0,40. Digamos que você recebeu o total de R$ 5 mil, você deve multiplicar: R$ 5.000,00 x 0,40 = R$ 2.000,00. Logo, neste caso, você receberia R$ 2 mil de multa rescisória. Se você preferir, também pode ...

Vale destacar que os profissionais cadastrados nesta modalidade de saque ainda têm direito a receber a multa de 40% paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. ... "O valor pago ao FGTS é equivalente a um salário ao ano. Se uma pessoa trabalhou 10 anos em uma empresa, ela acumulou cerca de 10 salários", ...

Cálculo da multa. A multa de 40% do FGTS deve ser paga ao trabalhador como parte das verbas rescisórias. O saldo deve ser depositado na mesma conta do FGTS do trabalhador em um prazo de até 10 ...